Dossiê/Processo 6588 - Arrecadação. Nº do documento (atribuído): 5818.

Área de identidad

Código de referencia

6588

Título

Arrecadação. Nº do documento (atribuído): 5818.

Fecha(s)

  • 1902; 1904 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 46f.

Área de contexto

Nombre del productor

1a. Vara Federal

Historia biográfica

Nombre del productor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Historia biográfica

Nombre del productor

Cunha, Godofredo Xavier da

Historia biográfica

Nombre del productor

Carvalho, Teixeira de

Historia biográfica

Nombre del productor

Oliveira, Antonio Angra de

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se de arrecadação do espólio do cidadão português Alipio Augusto Ferreira, falecido . Sua profissão era guarda livros . O produto do espólio eram objetos pessoais e móveis. A arrecadação dos bens pertencentes ao espólio foi efetuada. Trata-se de homologação de sentença estrangeira, na qual se ratifica a carta rogatória, ou seja, a internalização desta sentença a fim de posteriormente ser executada. Tal fato ocorre ao ser constatado herdeiro. Já o Ab intestato (pessoa que falece sem deixar herdeiro e testamento - Plácido e Silva. Dicionário Jurídico) tem seus bens requeridos pelo consulado respectivo a seu país, podendo haver disputa do espólio entre os países envolvidos. 3 ofícios do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, Cônsul João Joaquim Salgado, 1902 ; Recibo, Santa Casa de Misericórida, 1902 ; recibo, Cemitério da V.O. 3a. Penitência - Procuradoria Geral, 1902 ; recibo de Ernesto Nascimento Silva, 1903 ; Recorte de Jornal Jornal do Comércio, 28/12/1902 ; recibo de Imposto de Transmissão de Propriedade, 1903.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 10

    Identificador/es alternativo(os)

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto;Cunha, Godofredo Xavier da

    Advogado

    Carvalho, Teixeira de

    Procurador

    Oliveira, Antônio Angra de

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    1/6/2006

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Eneida 06/01/06

        Área de Ingreso