Dossiê/Processo 37092 - Apelação cível. Nº do documento (atribuído): 48139. Autor: Mello, Henrique de Brito;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

37092

Título

Apelação cível. Nº do documento (atribuído): 48139. Autor: Mello, Henrique de Brito;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1958; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 46f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Tribunal Federal de Recursos

História biográfica

Nome do produtor

Mello, Henrique de Brito

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Figueirêdo, Zito

História biográfica

Nome do produtor

Drummond, Olavo

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, José Eduardo do Prado

História biográfica

Nome do produtor

Lima, Hermes

História biográfica

Nome do produtor

Motta Filho, Candido

História biográfica

Nome do produtor

Rocha, Eloy José da

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um agravo de instrumento referente à apelação cível n. 9140. Os suplicantes não se conformaram com o despacho que não admitiu o recurso extraordinário interposto e, portanto, propuseram um agravo de instrumento. A agravante interpôs agravo de instrumento na apelação cível junto ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento. Código do Processo Civil, artigo 845; Lei nº 3396, de 02/06/1958.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Mello, Henrique de Brito;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Figueirêdo, Zito

    Procurador

    Drummond, Olavo

    Ministro do STF

    Kelly, José Eduardo do Prado;Lima, Hermes;Motta Filho, Candido;Rocha, Eloy José da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 21/11/08

        Área de ingresso