Dossiê/Processo 37092 - Apelação cível. Nº do documento (atribuído): 48139. Autor: Mello, Henrique de Brito;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

37092

Título

Apelação cível. Nº do documento (atribuído): 48139. Autor: Mello, Henrique de Brito;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1958; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 46f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Tribunal Federal de Recursos

Biografia

Nome do produtor

Mello, Henrique de Brito

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Figueirêdo, Zito

Biografia

Nome do produtor

Drummond, Olavo

Biografia

Nome do produtor

Kelly, José Eduardo do Prado

Biografia

Nome do produtor

Lima, Hermes

Biografia

Nome do produtor

Motta Filho, Candido

Biografia

Nome do produtor

Rocha, Eloy José da

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um agravo de instrumento referente à apelação cível n. 9140. Os suplicantes não se conformaram com o despacho que não admitiu o recurso extraordinário interposto e, portanto, propuseram um agravo de instrumento. A agravante interpôs agravo de instrumento na apelação cível junto ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento. Código do Processo Civil, artigo 845; Lei nº 3396, de 02/06/1958.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Mello, Henrique de Brito;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Figueirêdo, Zito

    Procurador

    Drummond, Olavo

    Ministro do STF

    Kelly, José Eduardo do Prado;Lima, Hermes;Motta Filho, Candido;Rocha, Eloy José da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 21/11/08

        Área de ingresso