Dossiê/Processo 7684 - Apelação cível. Nº do documento (atribuído): 1750. Autor: Sampaio, José Sérvulo de. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

7684

Título

Apelação cível. Nº do documento (atribuído): 1750. Autor: Sampaio, José Sérvulo de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1911 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 119f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Tratava-se de pedido de reconhecimento do direito do autor a ser considerado oficial do Exército. O autor foi alferes e no momento do processo era 2o. tenente. O direito de antiguidade e a anulação do ato administrativo do Ministério da Guerra queread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 09

Identificador(es) alternativos

Juiz

Martins, Raul de Souza;Cunha, Godofredo Xavier da

Autor

Sampaio, José Sérvulo de

Réu

União Federal

Ministro do STF

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Escrivão

Barbosa, Alfredo Prisco

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

17/03/06

Nota do arquivista

Paola 17/03/06