Dossiê/Processo 39258 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 49831. Autor: Baptista, Agostinho;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

39258

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 49831. Autor: Baptista, Agostinho;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 19961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 23f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Tribunal Federal de Recursos

História biográfica

Nome do produtor

Baptista, Agostinho

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Ferraz, Gildo Corrêa

História biográfica

Nome do produtor

Franco, Ary de Azevedo

História biográfica

Nome do produtor

Gallotti, Luiz

História biográfica

Nome do produtor

Motta Filho, Candido

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Gonçalves de

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Evandro Cavalcanti Lins e

História biográfica

Nome do produtor

Mello, Djalma Tavares Cunha

História biográfica

Nome do produtor

Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor e outros apelantes na apelação cível n° 11640, não se conformaram com o indeferimento do recurso extraordinário, solicitaram um agravo de instrumento. Os autores eram funcionários efetivos do Ministério da Guerra. Foi negado provimento no Tribunal Federal de Recursos. No Supremo Tribunal Federal houve desprovimento do recurso. Código de Processo Civil, artigo 844 e 868; Lei n° 2284 de 09/08/1954; Lei n° 1455 de 1951.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Baptista, Agostinho;e outros

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Ferraz, Gildo Corrêa

    Ministro do STF

    Franco, Ary de Azevedo;Gallotti, Luiz;Motta Filho, Candido;Oliveira, Antonio Gonçalves de;Silva, Evandro Cavalcanti Lins e

    Ministro do TFR

    Mello, Djalma Tavares Cunha;Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/1/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso