Dossiê/Processo 39258 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 49831. Autor: Baptista, Agostinho;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

39258

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 49831. Autor: Baptista, Agostinho;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 19961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 23f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Tribunal Federal de Recursos

Biografia

Nome do produtor

Baptista, Agostinho

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Ferraz, Gildo Corrêa

Biografia

Nome do produtor

Franco, Ary de Azevedo

Biografia

Nome do produtor

Gallotti, Luiz

Biografia

Nome do produtor

Motta Filho, Candido

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Gonçalves de

Biografia

Nome do produtor

Silva, Evandro Cavalcanti Lins e

Biografia

Nome do produtor

Mello, Djalma Tavares Cunha

Biografia

Nome do produtor

Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor e outros apelantes na apelação cível n° 11640, não se conformaram com o indeferimento do recurso extraordinário, solicitaram um agravo de instrumento. Os autores eram funcionários efetivos do Ministério da Guerra. Foi negado provimento no Tribunal Federal de Recursos. No Supremo Tribunal Federal houve desprovimento do recurso. Código de Processo Civil, artigo 844 e 868; Lei n° 2284 de 09/08/1954; Lei n° 1455 de 1951.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Baptista, Agostinho;e outros

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Ferraz, Gildo Corrêa

    Ministro do STF

    Franco, Ary de Azevedo;Gallotti, Luiz;Motta Filho, Candido;Oliveira, Antonio Gonçalves de;Silva, Evandro Cavalcanti Lins e

    Ministro do TFR

    Mello, Djalma Tavares Cunha;Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/1/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso