Dossiê/Processo 42090 - Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 49491. Autor: Sociedade Técnico de Engenharia e Representações Steir S/A. Réu: Bayma, Miltom;Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

Zona de identificação

Código de referência

42090

Título

Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 49491. Autor: Sociedade Técnico de Engenharia e Representações Steir S/A. Réu: Bayma, Miltom;Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

Data(s)

  • 1967; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 25f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Sociedade Técnico de Engenharia e Representações Steir S/A

História biográfica

Nome do produtor

Bayma, Miltom

História biográfica

Nome do produtor

Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER)

História biográfica

Nome do produtor

Penha, Maurício

História biográfica

Nome do produtor

Castello Branco, Carlos

História biográfica

Nome do produtor

Lima, Hermes

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A agravante, nos termos da apelação cível nº 20.116, não se conformando com o despacho que negou seguimento ao recuso extraordinário, interpôs agravo de instrumento para o Supremo Tribunal Federal, conforme o Código de Processo Civil, artigo 842, IX. Sentença: no Tribunal Federal de Recursos os ministros, sob a relatoria do ministro Amarílio Benjamin, negaram provimento ao agravo de instrumento impetrado. A decisão sofreu agravo no Supremo Tribunal Federal. Constituição Federal, artigo 194; Código Civil, artigo 15.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Sociedade Técnico de Engenharia e Representações Steir S/A

    Réu

    Bayma, Miltom;Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER)

    Advogado

    Penha, Maurício

    Procurador

    Castello Branco, Carlos

    Ministro do STF

    Lima, Hermes

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/3/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso