Dossiê/Processo 42090 - Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 49491. Autor: Sociedade Técnico de Engenharia e Representações Steir S/A. Réu: Bayma, Miltom;Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

Área de identificação

Código de referência

42090

Título

Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 49491. Autor: Sociedade Técnico de Engenharia e Representações Steir S/A. Réu: Bayma, Miltom;Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

Data(s)

  • 1967; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 25f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Sociedade Técnico de Engenharia e Representações Steir S/A

Biografia

Nome do produtor

Bayma, Miltom

Biografia

Nome do produtor

Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER)

Biografia

Nome do produtor

Penha, Maurício

Biografia

Nome do produtor

Castello Branco, Carlos

Biografia

Nome do produtor

Lima, Hermes

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A agravante, nos termos da apelação cível nº 20.116, não se conformando com o despacho que negou seguimento ao recuso extraordinário, interpôs agravo de instrumento para o Supremo Tribunal Federal, conforme o Código de Processo Civil, artigo 842, IX. Sentença: no Tribunal Federal de Recursos os ministros, sob a relatoria do ministro Amarílio Benjamin, negaram provimento ao agravo de instrumento impetrado. A decisão sofreu agravo no Supremo Tribunal Federal. Constituição Federal, artigo 194; Código Civil, artigo 15.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Sociedade Técnico de Engenharia e Representações Steir S/A

    Réu

    Bayma, Miltom;Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER)

    Advogado

    Penha, Maurício

    Procurador

    Castello Branco, Carlos

    Ministro do STF

    Lima, Hermes

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/3/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso