Dossiê/Processo 43056 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 48458. Autor: Neves, Antonio de Almeida. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Zona de identificação

Código de referência

43056

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 48458. Autor: Neves, Antonio de Almeida. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Data(s)

  • 1965; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 50f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Neves, Antonio de Almeida

História biográfica

Nome do produtor

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

História biográfica

Nome do produtor

Miranda, Décio

História biográfica

Nome do produtor

Andrade, Brenno de

História biográfica

Nome do produtor

Ramos, José

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Gonçalves de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor promoveu um agravo de instrumento por não se conformar com o recurso extraordinário que lhe foi denegado na apelação cível n. 16.199 contra Rede Ferroviária S/A. O processo passou por agravo no STF e no TFR. O STF negou provimento. procuração tabelião Maurício Gomes de Lemos - 1º Ofício Brasília, DF, 1965; cópia de Jornal Diário Oficial 30/09/1957; lei 3115/57; constituição federal, art. 101, III; lei 4345/64.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Neves, Antonio de Almeida

    Réu

    Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

    Advogado

    Miranda, Décio;Andrade, Brenno de;Ramos, José

    Ministro do STF

    Oliveira, Antonio Gonçalves de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cleide (31-03-09)

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Preenchido por: Cristina em 22/08/08, Amanda em 27/08/08, Monaliza em 12/09/08; Digitado por: Geisa em 10/10/08

        Área de ingresso