Dossiê/Processo 43056 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 48458. Autor: Neves, Antonio de Almeida. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

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Reference code

43056

Title

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 48458. Autor: Neves, Antonio de Almeida. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Date(s)

  • 1965; 1968 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 50f.

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Name of creator

Neves, Antonio de Almeida

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Name of creator

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

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Name of creator

Miranda, Décio

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Name of creator

Andrade, Brenno de

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Name of creator

Ramos, José

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Name of creator

Oliveira, Antonio Gonçalves de

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Scope and content

O autor promoveu um agravo de instrumento por não se conformar com o recurso extraordinário que lhe foi denegado na apelação cível n. 16.199 contra Rede Ferroviária S/A. O processo passou por agravo no STF e no TFR. O STF negou provimento. procuração tabelião Maurício Gomes de Lemos - 1º Ofício Brasília, DF, 1965; cópia de Jornal Diário Oficial 30/09/1957; lei 3115/57; constituição federal, art. 101, III; lei 4345/64.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 06

    Alternative identifier(s)

    Autor

    Neves, Antonio de Almeida

    Réu

    Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

    Advogado

    Miranda, Décio;Andrade, Brenno de;Ramos, José

    Ministro do STF

    Oliveira, Antonio Gonçalves de

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    Dates of creation revision deletion

    Cleide (31-03-09)

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Preenchido por: Cristina em 22/08/08, Amanda em 27/08/08, Monaliza em 12/09/08; Digitado por: Geisa em 10/10/08

        Accession area