Dossiê/Processo 42495 - Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 47662. Autor: Equitativa dos Estados Unidos do Brasil. Réu: Borges, Lauro Sodré;Santos Júnior, Guilherme Malaquias;Aguiar, Rolando Guimarães da Silva Campos de;Belém, Omariza;Ferraz, Osvaldo de Miranda;e outros.

Área de identificação

Código de referência

42495

Título

Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 47662. Autor: Equitativa dos Estados Unidos do Brasil. Réu: Borges, Lauro Sodré;Santos Júnior, Guilherme Malaquias;Aguiar, Rolando Guimarães da Silva Campos de;Belém, Omariza;Ferraz, Osvaldo de Miranda;e outros.

Data(s)

  • 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 126f.

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

A agrante, Sociedade Anônima de Serviços Gerais, por seu liquidante, a Superintendência de Serviços Privados SUSEP, não se conformando com a decisão que julgou improcedente a exceção de incompetência do juízo sustentada pelo réu, interpôs agravo de instrumento par Tribunal Federal de Recursos, com base no Código de Processo Civil artigo 842, nº II. Relações Trabalhistas. Sentença: O Tribunal Federal de Recursos negou o provimento de agravo de instrumento. Jornal Diário Oficial 18/11/1968 cópia do Jornal Diário Oficial 17/10/1968; cópia da procuração tabelião Douglas Saavedra Durão rua Sete de Setembro, 63-A - RJ, GB 1968, 1969; 2 custas processuais NCr$ 93,50; NCr$ 41,00 de 1969; artigos 497, 500, 3º,2º,492,493,652 do Conselho de Leis Trabalhistas artigo 13, 134 da Constituição Federal.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Andrade, Maria Rita Soares de;Maciel, Cleveland

    Autor

    Equitativa dos Estados Unidos do Brasil

    Réu

    Borges, Lauro Sodré;Santos Júnior, Guilherme Malaquias;Aguiar, Rolando Guimarães da Silva Campos de;Belém, Omariza;Ferraz, Osvaldo de Miranda;e outros

    Procurador

    Araújo, Henrique Fonseca de

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Neder, Antonio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 23/03/09

        Área de ingresso