Dossiê/Processo 37768 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 47584.

Zona de identificação

Código de referência

37768

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 47584.

Data(s)

  • 1965; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1. 30f.

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um agravo de instrumento referente ao mandado de segurança n° 27.358 impetrado pelos agravados frente a negativa ao pedido de recurso extraordinário pelo TRF; O mandado de segurança n° 27358 refere-se ao requerimento por detetives do quadro permanente do Ministério da Justiça, com a finalidade de obter a gratificação de risco de vida e saúde na base percentual de valor de 40 por cento ; I:01/12/1965; O STF negou provimento ao agravo impetrado; M: Gonçalves de Oliveira, Eloy da Rocha, Hermes Lima, Thompsom Flores; F: 31/05/1968. Lei 3780/1960 ; Lei 1711/1952; Decreto: 50 337/1961; Decreto 50347/1961.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/3/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Luciano

        Área de ingresso