Dossiê/Processo 37909 - Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 47581.

Zona de identificação

Código de referência

37909

Título

Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 47581.

Data(s)

  • 1966; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1 v. 43f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Salomão, Jorge

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

Nome do produtor

Machado, Hélio Pinheiro

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Monteiro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do agravo de instrumento referente à ação ordinária movida pelos ora agravados frente ao indeferimento do recurso proposto pelo agravante. A ação ordinária referida tratou do requerimento dos agravados, servidores públicos, ao abono concedido pela lei nº 1765 de 18/12/1952, mas que foi negado pela autoridade agravante.O Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso. Juiz: Euclydes Reis Aguiar; Ministros: Cunha Mello, Márcio Ribeiro, Esdias Gueiros . artigo 842 do Código do Processo Civil; lei 1765 de 1965; Lei 2412 de 1955; Lei 525- A de 1948; Decreto 51175 de 1953; Mário de Brito Pereira, Avenida Rio Branco, 257/312.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Salomão, Jorge

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e;Machado, Hélio Pinheiro;Castro, Monteiro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/11/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Luciano

        Área de ingresso