Dossiê/Processo 42224 - Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 47550. Autor: Leme, Alvina Pae;Leme, Rubens Pae. Réu: Silva, Ernani Oliveira d;Silva, Regina Maria Oliveira d;Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP).

Zona de identificação

Código de referência

42224

Título

Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 47550. Autor: Leme, Alvina Pae;Leme, Rubens Pae. Réu: Silva, Ernani Oliveira d;Silva, Regina Maria Oliveira d;Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP).

Data(s)

  • 1964; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.39f.

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Âmbito e conteúdo

Rubens Paes Lemee Alvina Paes Leme, casados, ambos de nacionalidade brasileira, ela industrial, ele funcionário público, ele funcionário público; aposentado, requereramagravo de instrumento, baseados no artigo 842 inciso II, do código de Processo Civil, para levarem o dito agravo a câmara do Egrégio Tribunal de Justiça, para que este julgues o pedido. Contudo, o pedido de agravo é julgado no Tribunal Federal de Recursos e os ministros decidem não dar provimento ao pedido dos autores. TRF negou provimento ao agravo de instrumento. Traslado de Auto de Inventário, 1965; traslado da procuração,escrivão,Arthur Ferreira Cavalcante, 2ª vara da Fazenda Pública;Artigo 842 código civil.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 11

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Leme, Alvina Pae;Leme, Rubens Pae

    Réu

    Silva, Ernani Oliveira d;Silva, Regina Maria Oliveira d;Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP)

    Advogado

    Alves

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D'

    Escrivão

    Castro, Monteiro de;Machado, Hélio Pinheir

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcella

        Área de ingresso