Dossiê/Processo 39898 - Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 47077. Autor: Aló, Emerson de Oliveira;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

39898

Título

Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 47077. Autor: Aló, Emerson de Oliveira;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1966; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 22f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Tribunal Federal de Recursos

Biografia

Nome do produtor

Aló, Emerson de Oliveira

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Brisolla, Rubens de Barros

Biografia

Nome do produtor

Cardoso, Adaucto Lucio

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, inconformados com o despacho denegatório do apelo extremo, propuseram Agravo de Instrumento contra a União Federal. Solicitaram também o traslado das seguintes peça: despacho agravado, decisão recorrida e petição de recurso extraordinário. O processo passou por recurso no Supremo Tribunal Federal; Trata-se de um Agravo de Instrumento, ao qual o TFRdecidiu pelo arquivamento do mesmo. Inicio do Processo: 31/08/1966; Fim do Processo: 04/11/1968;. Custa Processual, 1968; Procuração, Tabelião, sem carimbo de tabelião, 1968; Código do Processo Civil, art.841; Lei nº705/1949; Lei nº1639/1952; Lei nº2212/1954; .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Aló, Emerson de Oliveira;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Brisolla, Rubens de Barros

    Ministro do STF

    Cardoso, Adaucto Lucio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Janete Martins

        Área de ingresso