Dossiê/Processo 28896 - Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 29847. Autor: Porto, Djalma da Silva;Rodrigues, Jos;Miranda, Evaristo Augusto;e outros. Réu: Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional.

Zona de identificação

Código de referência

28896

Título

Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 29847. Autor: Porto, Djalma da Silva;Rodrigues, Jos;Miranda, Evaristo Augusto;e outros. Réu: Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional.

Data(s)

  • 1952; 1953 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Lima, Pedro Ribeiro de

História biográfica

Nome do produtor

Porto, Djalma da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Rodrigues, Jos

História biográfica

Nome do produtor

Miranda, Evaristo Augusto

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

História biográfica

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

História biográfica

Nome do produtor

Iung, Rubens

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, servidores da empresa ré, uma autarquia com sede à Rua do Rosário, 2, Rio de Janeiro, requereram os benefícios dos quais foram excluídos. Tratava-se de medida de caráter coletivo, a nova remuneração era direito de todos os servidores da ré. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento de agravo. Código de Processo Civil, artigo 842, 89, 148, 88; Decreto nº 8249 de 1945.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Lima, Pedro Ribeiro de

    Autor

    Porto, Djalma da Silva;Rodrigues, Jos;Miranda, Evaristo Augusto;e outros

    Réu

    Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Lobo, Cândido Mesquita da Cunha

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-06-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso