Dossiê/Processo 28896 - Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 29847. Autor: Porto, Djalma da Silva;Rodrigues, Jos;Miranda, Evaristo Augusto;e outros. Réu: Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional.

Área de identificação

Código de referência

28896

Título

Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 29847. Autor: Porto, Djalma da Silva;Rodrigues, Jos;Miranda, Evaristo Augusto;e outros. Réu: Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional.

Data(s)

  • 1952; 1953 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Lima, Pedro Ribeiro de

Biografia

Nome do produtor

Porto, Djalma da Silva

Biografia

Nome do produtor

Rodrigues, Jos

Biografia

Nome do produtor

Miranda, Evaristo Augusto

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional

Biografia

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

Biografia

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Iung, Rubens

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, servidores da empresa ré, uma autarquia com sede à Rua do Rosário, 2, Rio de Janeiro, requereram os benefícios dos quais foram excluídos. Tratava-se de medida de caráter coletivo, a nova remuneração era direito de todos os servidores da ré. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento de agravo. Código de Processo Civil, artigo 842, 89, 148, 88; Decreto nº 8249 de 1945.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Lima, Pedro Ribeiro de

    Autor

    Porto, Djalma da Silva;Rodrigues, Jos;Miranda, Evaristo Augusto;e outros

    Réu

    Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Lobo, Cândido Mesquita da Cunha

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-06-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso