Dossiê/Processo 37804 - Agravo de Instrumento nº 12728. Nº do documento (atribuído): 47583.

Área de identificação

Código de referência

37804

Título

Agravo de Instrumento nº 12728. Nº do documento (atribuído): 47583.

Data(s)

  • 1965; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 39f.

Área de contextualização

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um agravo de instrumento referente à apelação cível nº 12728 proposta pela agravante, em decorrência do indeferimento do recurso extraordinário movido; A Apelação Cível. nº 12728 foi proposta pela agravante que se encontrava enferma na época e teve que submeter a um tratamento neuro-cirúrgico que se realizava nos Estados Unidos; O Banco do brasil S.A. seria a entidade que garantiria facilidades de câmbio para o pagamento do tratamento, o que não foi visto; I: 05/05/1965; O agravo não foi aceito pelo STF; Juiz: Aquiar campos; Ministro: Thompson Flôres; F: 07/01/1969. Procuração, Tabelião, (34), 1963, Tabelião, Mauricio Gomes Lemos, SQ 107,Lojas 6 e 7, Brasília, 1966; DJ, 17/08/1967; Custas Processuais, valor, Cr$ 0,05, 1968,; Lei 262/1948; Decreto 24697 - A/1948; lei 1807/1953.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/5/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Luciano

        Área de ingresso