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Title
Date(s)
- 1938; 1942 (Creation)
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Textuais. 1v. 103f.
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A vítima residia na Estrada do Portela, 101/5, Madureira Rio de Janeiro, tinha 54 anos de idade. Em 07/10/1937 teve o olho atingido por fagulha, que o deixou com sinequia e catarata traumática. Era operário nas obras do Novo Arsenal da Marinha da Ilha das Cobras. Trata-se de avaliação do valor para ressarcimento de dano, que pela idade seria de 62,5 por cento sobre 10:500$000 réis, conforme as Tabelas de Invalidez Permanente, de Clodoveu d'Oliveira. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. O Supremo Tribunal Federal negou-lhe provimento. Auto de Acidente de Trabalho, 1938; Lista de Diária, 1937.
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Conditions governing access
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Conditions governing reproduction
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
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Physical characteristics and technical requirements
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
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Note
Pasta 06
Alternative identifier(s)
Réu
Vítima
Escrivão
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- Maia, Heitor Doyle (capitão de corveta) (Subject)
- Instituto Médico Legal (Subject)
- Curadoria de Acidentes de Trabalho (Subject)
- Ministério da Marinha (Subject)
- Polícia Civil do Distrirto Federal (Subject)
- Procuradoria da República (Subject)
- Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Subject)
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Status
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Dates of creation revision deletion
10/3/2007
Language(s)
Script(s)
Sources
Archivist's note
Giselle