Dossiê/Processo 15574 - Acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 25445. Autor: Souza, Eugênio Emigdio de. Réu: União Federal.

Textuais. 1v, 45f.

Trata-se de um inquérito policial da delegacia do 16º distrito policial, instaurado para apurar a morte do profissão consertador Eugênio Emigdio de Souza, no leito da via férrea na Estação Alfredo Maria, em decorrência de ter sido atropelado pela locomotiva nº423. Início: 21/01/1939; término: 07/06/1940. Sentença: o juiz deferiu o requerido . Auto de Exame Cadavérico, Polícia Civil do Distrito Federal, Instituto Médico Legal, 1939; Procuração, 1940; Decreto nº 06 de 16/11/1937, artigo 9; Decreto nº 24637 de 10/06/1934; Lei nº 183 de 1936, artigo 11.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• português do Brasil

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Pasta 60

27/06/2007

Alexander (R)