Dossiê/Processo 19308 - Acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 21450. Autor: Rodrigues, Manoel Maia. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

19308

Título

Acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 21450. Autor: Rodrigues, Manoel Maia. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1928; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 32f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de direito privativo de Acidentes de Trabalho

História biográfica

Nome do produtor

Rodrigues, Manoel Maia

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Miguel Buarque Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Faria, Trajano de

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Dilermando

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O Curador Especial de Acidentes do Trabalho requereu indenização ao operário Manoel Maria. Este foi vítima de acidente no depósito de Alfredo Maia, da Estrada de Ferro Central do Brasil. A ação foi julgada prescrita. Auto de Exame, 1928; Decreto nº 13498 de 1919, artigo 21; Lei nº 3724, de 1919, artigos 18 e 22; Código Civil, artigo 173; Decreto nº 13940, de 1919, artigo 159.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 21

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Rodrigues, Manoel Maia

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Guimarães, Miguel Buarque Pinto

    Escrivão

    Faria, Trajano de;Albuquerque, Dilermando;Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/09/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso