Dossiê/Processo 38230 - Ação Summária Especial. Nº do documento (atribuído): 40290A. Autor: Castilho, Balbina Nunes de. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

38230

Título

Ação Summária Especial. Nº do documento (atribuído): 40290A. Autor: Castilho, Balbina Nunes de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1907; 1908 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 55f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

História biográfica

Nome do produtor

Castilho, Balbina Nunes de

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Cardozo, Oscar

História biográfica

Nome do produtor

Hemerito, Guimarães

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requereu a eliminação de cláusula de usofruto de 10 apólices de Dívida Pública no valor de 1.000$000 cada uma. A autora recebeu as ditas por verba testamentária de seu pai Barão de São Carlos. titulo da República dos Estados Unidos do Brazil - Capital Federal; Procuração Tabelião José Affonso de Paula e Costa Rua do Hospício, nº 132 RJ 1907.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Castilho, Balbina Nunes de

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Cardozo, Oscar

    Escrivão

    Hemerito, Guimarães

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/11/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        daniel

        Área de ingresso