Dossiê/Processo 23266 - Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 41648. Autor: Companhia Mogiana de estradas de ferro. Réu: União Federal.

Área de identidad

Código de referencia

23266

Título

Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 41648. Autor: Companhia Mogiana de estradas de ferro. Réu: União Federal.

Fecha(s)

  • 1934; 1935 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 383f.

Área de contexto

Nombre del productor

3a. Vara Federal

Historia biográfica

Nombre del productor

Companhia Mogiana de estradas de ferro

Historia biográfica

Nombre del productor

União Federal

Historia biográfica

Nombre del productor

Sá, Pedro de

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante com sede em são paulo vem propor uma ação ordinária contra a ré. Tal ação é consequência da demissão do funcionário pedro Pignatti, por suspeita de fraude em seu serviço, esse processou a suplicante e ganhou a causa, sendo beneficiado com o pagamento dos salários e a reintegração. Contudo, a suplicante expõem que tal decisão é aberrante a lei e lesiva ao direito de patrimônio da autora. Com isso requereu a companhia que a decisão de ganho de causa a pedro pignatti seja revogada.Autos inconclusos. Jornal Diário Oficial;Fatura; Termo de Protesto; Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13;Decreto nº 1939 de 28/8/1908; Decreto nº 5109 de 20/12/1926; Decreto nº 17941 de 11/10/1927, artigo 69; Advogado Pelágio Álvares Lobo .

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Identificador/es alternativo(os)

    Autor

    Companhia Mogiana de estradas de ferro

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23/10/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Alexander

        Área de Ingreso