Dossiê/Processo 21318 - Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 40617. Autor: Aquino, João Ferreira de. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

21318

Título

Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 40617. Autor: Aquino, João Ferreira de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1916 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 4f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Aquino, João Ferreira de

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estabelecido à Rua Francisco Belizário, 62, com negócio de aluguel de automóveis. Recebeu contra-fé cobrando 1:664$000 réis por Imposto de Indústrias e Profissões com multa, mas que se dirigia a Francisco Castões. Pediu cancelamento da dívida junto ao Tesouro Nacional. Ordenou-se o envio de autos ao Procurador da República, sem mais manifestações. Contra-fé de Mandado de Intimação e Penhora, 1916.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 23

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Aquino, João Ferreira de

    Réu

    União Federal

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/8/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso