Dossiê/Processo 20191 - Ação Sumária. Nº do documento (atribuído): 34533. Autor: Grosman, Felippe. Réu: Girão, Bernardino da Silva;Araujo, Samuel Corrêa de;Silva, Thomaz Duarte da;e outros;S. Araujo & Companhia;União Federal;e outros.

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20191

Title

Ação Sumária. Nº do documento (atribuído): 34533. Autor: Grosman, Felippe. Réu: Girão, Bernardino da Silva;Araujo, Samuel Corrêa de;Silva, Thomaz Duarte da;e outros;S. Araujo & Companhia;União Federal;e outros.

Date(s)

  • 1938; 1940 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v.227f.

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Name of creator

2a. Vara Federal

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Grosman, Felippe

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Girão, Bernardino da Silva

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Araujo, Samuel Corrêa de

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Silva, Thomaz Duarte da

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e outros

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S. Araujo & Companhia

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União Federal

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Name of creator

Sá, Pedro de

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Scope and content

O autor era brasileiro naturalizado, estado civil casado, profissão negociante à Av. Rio Branco 161 e Rua do Matoso 175, e estava assistido por sua mulher Betty Desmicoff. O autor teve com Adriano da Costa Martins uma sociedade comercial de varejo de artigos de malha, com o nome Casa René. Ao findar a sociedade, não conseguiu o registro de marca de fábrica, pois seu sócio já o havia registrado, deixando a venda diversos sucessores. Foi pedida a Nulidade de Marca de Fábrica. O juiz julgou procedente e recorreu "ex offício". Jornal Diário oficial, 1931, 1937; Panfleto Casa Reni, 1932; Decreto n° 16264, 1923; Constituição Federal de 1936; Decreto n° 848 de 1890; Decreto n° 24507 de 1934.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 26

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    Autor

    Grosman, Felippe

    Réu

    Girão, Bernardino da Silva;Araujo, Samuel Corrêa de;Silva, Thomaz Duarte da;e outros;S

    Araujo & Companhia;União Federal;e outros. Escrivão

    Sá, Pedro de

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    26-09-07

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Fylipe Lucena

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