Dossiê/Processo 2736 - Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 843. Autor: Valle, Antônio Alves do. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

2736

Título

Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 843. Autor: Valle, Antônio Alves do. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1911 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 7f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

Valle, Antonio Alves do

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de processo de manutenção de posse, relativa ao prédio de propriedade do autor, referido sob penas da lei sanitária. São citados os Decreto Municipal nº 391 de 1903;Decreto nº 354 de 1899; Regulamento, artigos 115; Lei nº 221 de 1904, artigo 13. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931 . Recibo de Lançamento de Imposto Predial, 1911; Certidão da Recebedoria do Rio de Janeiro; Termo de Intimação, 1911; Certificado da Diretoria de Saúde Pública .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 15

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Valle, Antônio Alves do

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/1/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Sandro; 23/05/05 Pedro; 13/12/04 Flávia; 09/12/04 Taiguara 10/12/04 Flávio; 12/05/05; 13/05/05 Sílvia

        Área de ingresso