Dossiê/Processo 39813 - Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 50859. Autor: Vianna, Olavo Luiz. Réu: União Federal.

Área de identidad

Código de referencia

39813

Título

Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 50859. Autor: Vianna, Olavo Luiz. Réu: União Federal.

Fecha(s)

  • 1914; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v 249f.

Área de contexto

Nombre del productor

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Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se de uma ação sumária especial na qual o autor, capitão-tenente da Armada, requereu a anulação dos atos que o demitiram dos cargos vitalícios que ocupava no magistério da Escola Naval, sendo mantido todos seus direitos e regalias. O juiz julgouread more

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Características físicas y requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Área de notas

Notas

Pasta 01

Identificador/es alternativo(os)

Juiz

Albuquerque, Olympio de Sá e

Autor

Vianna, Olavo Luiz

Réu

União Federal

Advogado

Sá, Pedro de

Escrivão

Guimarães, Hemetério José Pereira

Puntos de acceso

Puntos de acceso por autoridad

Área de control de la descripción

Fechas de creación revisión eliminación

22/01/2009

Nota del archivista

Priscila