Dossiê/Processo 39813 - Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 50859. Autor: Vianna, Olavo Luiz. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

39813

Título

Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 50859. Autor: Vianna, Olavo Luiz. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1914; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 249f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Nome do produtor

Vianna, Olavo Luiz

Nome do produtor

União Federal

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma ação sumária especial na qual o autor, capitão-tenente da Armada, requereu a anulação dos atos que o demitiram dos cargos vitalícios que ocupava no magistério da Escola Naval, sendo mantido todos seus direitos e regalias. O juiz julgou… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 01

Identificador(es) alternativos

Juiz

Albuquerque, Olympio de Sá e

Autor

Vianna, Olavo Luiz

Réu

União Federal

Advogado

Sá, Pedro de

Escrivão

Guimarães, Hemetério José Pereira

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

22/01/2009

Nota do arquivista

Priscila