Dossiê/Processo 11703 - Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 23778. Autor: Souza Irmão, A. Paulo de. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

11703

Título

Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 23778. Autor: Souza Irmão, A. Paulo de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1936; 1937 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 22f.

Área de contextualização

Nome do produtor

3a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Mello, Francisco Tavares da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Souza Irmão, A. Paulo de

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Lemos, Mario

Biografia

Nome do produtor

Souza, José Ferreira de

Biografia

Nome do produtor

Gallotti, Luiz Octavio Pires e Albuquerque

Biografia

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil casado, brasileiro, negociante à Rua General Pedra, 100, proprietário da marca Gonhoreeno, desde 1914, de n. 9504 na extinta Junta Comercial. Em 1929, ao renovar seu registro, houve engano, sendo registrado como A. Paulo de Souza Irmão. O Conselho de Recursos não tomou conhecimento do recurso por ilegitimidade da parte, o que era indevido. Conforme a lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13, pediram nulidade do ato do Conselho de Recursos da Propriedade Industrial. Deu à ação o valor de 5:000$000 réis. Sentença: o autor desistiu da ação. Procuração, Tabelião José Afonso de Paula e Costa, Rua do Rosário, 126 - RJ, 1936, 1937; Decreto nº 22990, artigo 6o.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 24

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Mello, Francisco Tavares da Cunha

    Autor

    Souza Irmão, A

    Paulo de. Réu

    União Federal

    Advogado

    Lemos, Mario;Souza, José Ferreira de

    Ministro do STF

    Gallotti, Luiz Octavio Pires e Albuquerque

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/7/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle - Sílvia

        Área de ingresso