Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1914; 1931 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v 84f.
Área de contextualização
Nome do produtor
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O suplicante almirante foi reformado e considerado lente avulso, abrindo vaga na cadeira que exercia, na qual entrou Francisco Ferreira Braga. Seu ordenado era no valor de 9:600$000 réis. Foi nomeado para cadeira de navegação e depois para cadeira de topografia. O suplicante requereu que fosse suspenso o ato que o nomeou lente avulso. São citados a Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13, Decreto de 17/04/1912, artigo 313 do regulamento que baixou com o Decreto nº 8650 de 04/04/1911, Decreto nº 8650 de 04/04/1911, Decreto nº 10787 de 28/02/1914, artigos 129 a 131 do regulamento publicado no Diário Oficial de 01/03/1914, Decreto nº 1842 de 02/01/1908; Decreto nº 10787, artigo 350; Decreto de 1911, artigo 7, Decreto de 1914, artigo 5, artigo 2842 B de 03/01/1914 artigo 357. O juiz de acordo com a lei, apelou para o Supremo Tribunal Federal. Jornal Diário Oficial, 04/06/1914 18/04/1912 e 26/01/1916; Memorando da Secretaria da Escola Naval, s/d; Traslado de Procuração, Tabelião Ibrahim Carneiro da Cruz Machado, s/d; Resolução assinadas pelo Presidente da República Hermes da Fonseca; Jornal A Notícia, 01/07/192?; Taxa Judiciária, s/d.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 03
Identificador(es) alternativos
Juiz
Autor
Réu
Advogado
Ministro do STF
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Escola Naval (Assunto)
- Recebedoria do Distrito Federal (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
12/1/2005
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Alan 07/10/04 Eneida 25/01/05 Natália 25/04/05 Flávia 16/06/05 Igor Grimaldi 28/06/05 Marcella 11/07/05 Alan 01/12/05