Dossiê/Processo 13127 - Ação sumária de nulidade de registro de marca. Nº do documento (atribuído): 24028. Autor: Companhia Perfumaria Beija Flor. Réu: Melucci, V.;União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

13127

Título

Ação sumária de nulidade de registro de marca. Nº do documento (atribuído): 24028. Autor: Companhia Perfumaria Beija Flor. Réu: Melucci, V.;União Federal.

Data(s)

  • 1936; 1941 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v. 326f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do 2. volume de ação sumária já proposta pela autora a fim de anular a patente n. 35133, de propriedade de V. Meluci. A autora, dona da marca Gally, acusa de concorrência desleal a ré, por esta ter registrado a marca Galliodor. Ação julgada improcedente. Autora apelou ao Supremo Tribunal Federal, que deu-lhe provimento. O réu pediu embargo que foi aceito. Autora contestou tais embargos, rejeitados pelo STF. Jornal Jornal do Commercio, 23/07/1936, Diário Oficial, 01/11/1935; Fotostática, 1922; Transferência de Nome de Marca, 1939; Periódico da Renovação Nacional, 07/8/1936; Recorte de Jornal Vanguarda, 10/06/137, Tacape, 05/05/1938, Radical, 29/04/1938, 27/04/1938, 24/04/1938, 22/4/1938, 20/04/1938, A Noite Ilustrada, 30/04/1935.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Freitas, Victor Manoel de

    Autor

    Companhia Perfumaria Beija Flor

    Réu

    Melucci, V.;União Federal

    Advogado

    Leonardo, Thomas;Cruz, Elmano;Peixoto, Francisco I.;Costa, João Correa da;Malta, Aldelio Tostes

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/8/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso