Dossiê/Processo 28549 - Ação sumária de nulidade de marca. Nº do documento (atribuído): 23696. Autor: Dolfus-Mieg e Companhia. Réu: Maluf, Naim Diab.

Área de identificação

Código de referência

28549

Título

Ação sumária de nulidade de marca. Nº do documento (atribuído): 23696. Autor: Dolfus-Mieg e Companhia. Réu: Maluf, Naim Diab.

Data(s)

  • 1937; 1939 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 126f.

Área de contextualização

Nome do produtor

3a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Dolfus-Mieg e Companhia

Biografia

Nome do produtor

Maluf, Naim Diab

Biografia

Nome do produtor

Faria Junior, Fernando d

Biografia

Nome do produtor

Teixeira, Octavio Borget

Biografia

Nome do produtor

Macedo, Antenor Liberato d

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, sociedade anônima, localizada em Meelhouse, França, propôs contra o réu, imigrante sírio, industrial, estabelecido à Rua Dr. Francisco Souza, 6, São Paulo, uma ação sumária de nulidade da marca de indústrias sedalgodina de propriedade do réu registrada em 04/02/1932 para distinguir fio metálico,cadarços, e artigos para bordar de algodão, seda, linho, lã e outros materiais têxtis sob a alegação de que este reproduzia a marca com os elementos e características da marca internacional da autora, registrada no Bureau Internacional de La Prporie e ´fe Industrielle em 10/06/1918. Decreto nº 22989 de 26/7/1933, artigo 5. Petição; Registro Internacional de Marcas; Certificado de Identidade; Registro de Marca, Auto de Carta Precatória;Procuração Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário - RJ, 1927;Termo de Agravo; Carta Precatória; Decreto nº 16264 de 19/12/1923; Decreto nº 23649 de 27/12/1933; Decreto nº 22989 de 26/07/1933.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Dolfus-Mieg e Companhia

    Réu

    Maluf, Naim Diab

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando d

    Tabelião

    Teixeira, Octavio Borget;Macedo, Antenor Liberato d

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/6/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso