Dossiê/Processo 38911 - Ação sumária de nulidade de marca de fábrica. Nº do documento (atribuído): 46316. Autor: Grossaman, Filippe;Resnicoff, Bettey. Réu: Girão, Bernardino da Silva;Araújo, Samuel Correa de;Silva, Tomaz Duarte da;Martins, Adriano da Costa.

Área de identificação

Código de referência

38911

Título

Ação sumária de nulidade de marca de fábrica. Nº do documento (atribuído): 46316. Autor: Grossaman, Filippe;Resnicoff, Bettey. Réu: Girão, Bernardino da Silva;Araújo, Samuel Correa de;Silva, Tomaz Duarte da;Martins, Adriano da Costa.

Data(s)

  • 1945; 1946 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v 93f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Silva, José Caetano da Costa e

Biografia

Nome do produtor

Grossaman, Filippe

Biografia

Nome do produtor

Resnicoff, Bettey

Biografia

Nome do produtor

Girão, Bernardino da Silva

Biografia

Nome do produtor

Araujo, Samuel Corrêa de

Biografia

Nome do produtor

Silva, Tomaz Duarte da

Biografia

Nome do produtor

Martins, Adriano da Costa

Biografia

Nome do produtor

Alencar, Armando de

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, naturalizado brasileiro, estado civil casado, comerciante, residente à Avenida Rio Branco e sua mulher, propuseram uma ação sumária de nulidade de marca contra os suplicados citados por terem sido dispensados por sentença de pagarem indenização por perdas e danos causados aos autores. O Supremo Tribunal Federal negou provimento as apelações. Decreto n° 16264 de 1923; Código de Processo civil, artigo 820 e 47; Decreto n° 1939 de 1908.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 15

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Silva, José Caetano da Costa e

    Autor

    Grossaman, Filippe;Resnicoff, Bettey

    Réu

    Girão, Bernardino da Silva;Araújo, Samuel Correa de;Silva, Tomaz Duarte da;Martins, Adriano da Costa

    Ministro do STF

    Alencar, Armando de

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso