Dossiê/Processo 30617 - Ação penal. Nº do documento (atribuído): 44522. Autor: Justiça Federal. Réu: Fernandes, João Alves.

Zona de identificação

Código de referência

30617

Título

Ação penal. Nº do documento (atribuído): 44522. Autor: Justiça Federal. Réu: Fernandes, João Alves.

Data(s)

  • 1969; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 86f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Leal, Hamilton Bittencourt

História biográfica

Nome do produtor

Aguiar, Euclydes Reis

História biográfica

Nome do produtor

Justiça Federal

História biográfica

Nome do produtor

Fernandes, João Alves

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicado, por meio do Procurador da República Aloísio A. Silveira, ofereceu denúncia contra os suplicados, alegando que estes ocultaram no estabelecimento comercial de que eram sócios e dirigiam, à Rua do Comércio 8 Rio de Janeiro, mercadorias de procedência estrangeira desacompanhadas de documentação legal, incursando assim, no Código Penal artigo 334, § § 1 e 25. contrabando. A ação foi declarada improcedente. auto de apresentação e apreensão, de 1968; (2) individuais datiloscópicas; lei 4729, de 1965.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Leal, Hamilton Bittencourt;Aguiar, Euclydes Reis

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Fernandes, João Alves

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso