Dossiê/Processo 30434 - Ação penal. Nº do documento (atribuído): 43763. Autor: Justiça Federal. Réu: Cabral, Élson.

Área de identificação

Código de referência

30434

Título

Ação penal. Nº do documento (atribuído): 43763. Autor: Justiça Federal. Réu: Cabral, Élson.

Data(s)

  • 1967; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 134f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 3a. Vara da Secção da Guanabara

Biografia

Nome do produtor

Leal, Hamilton Bittencourt

Biografia

Nome do produtor

Aguiar, Euclydes Reis

Biografia

Nome do produtor

Luz, Américo

Biografia

Nome do produtor

Justiça Federal

Biografia

Nome do produtor

Cabral, Élson

Biografia

Nome do produtor

Stub, Nilton Leal

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um inquérito policial para apurar a denuncia feita contra o suplicado, brasileiro, Casado, procurador da firma comercial, Giucar Representações Limitada. O denunciado foi preso em flagrante na estação Rodoviária Novo Rio com 46 unidades de Whisky de procedência estrangeira sem possuir notas fiscais da origem legal das mercadorias. O réu foi absolvido. Nota de Culpa de 1967; Daxilogia do acusado de 1968; Boletim Individual da Delegacia Policial de 1967; Carta Precatória Citatória de 1968; Folha de Antecedentes do Instituto de Identificação e Técnica Policial de 1967; Lei 4739 de 1965; Código Penal, artigo 334.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Leal, Hamilton Bittencourt;Aguiar, Euclydes Reis;Luz, Américo

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Cabral, Élson

    Escrivão

    Stub, Nilton Leal

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso