Dossiê/Processo 38386 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 50202. Autor: Oliveira Filho, João d;Oliveira, Zilda Cunha. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

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38386

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 50202. Autor: Oliveira Filho, João d;Oliveira, Zilda Cunha. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Date(s)

  • 1953 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v., 37f.

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Name of creator

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

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Queiroz, João José de

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Oliveira Filho, João d

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Oliveira, Zilda Cunha

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Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

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Barreto Filho, José

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Armando Filho, Archimino Pinto

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Durão, Douglas Saavedra

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Scope and content

O autor e sua mulher, estado civil,casadaalegaram que seu filho menor; Waldir Cunha de Oliveirafoi vítima de um acidente .Os suplicantes requerem o pagamentode uma indenização por perdas e danosdevido a imprudência e responsabilidade da ré.Portanto o pedido no Decreto 2681 de 1912 e na constituição federal; artigo 194 responsabilidade civil das estradas de Ferro. procuração tabelião; Luis Guaraná 1953 ; certidão de óbito 11º circunscrição 1953;certidão de casamento 1ºcircunscrição; 1951; certidão de nascimento 1934;custas processuais 1953; artigo 158,159 nº3 do Código do Processo Civil; artigo 176 do Regulamento Geral de Transportes; Decreto 15.673; Jornal do Brasil 7/3/1953.

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Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

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Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Documento datilografado em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 05

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Oliveira Filho, João d;Oliveira, Zilda Cunha

    Réu

    Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

    Advogado

    Barreto Filho, José;Armando Filho, Archimino Pinto

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

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    Dates of creation revision deletion

    12/3/2008

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        Archivist's note

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