Dossiê/Processo 6267 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 4992. Autor: Hacherbin, Heinrich. Réu: Fazenda Nacional.

Zona de identificação

Código de referência

6267

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 4992. Autor: Hacherbin, Heinrich. Réu: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1905 ; 1908 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 01v 32f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Federal do Rio de Janeiro

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

História biográfica

Nome do produtor

Hacherbin, Heinrich

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Souza, Mario Pinto de

História biográfica

Nome do produtor

Menezes, Rodrigo Octavio de Langgaard

História biográfica

Nome do produtor

Pereira, Cesário da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de ação ordinária proposta pelo autor, nacionalidade alemã, para reembolso no valor de 30$000 réis referente ao imposto de passagem. O juiz julgou improcedente a ação. São citados os seguintes dispositivos legais: Constituição Federal, artigo 72, parágrafo 10. Procuração 3, 1904, 1905.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 29

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Hacherbin, Heinrich

    Réu

    Fazenda Nacional

    Advogado

    Souza, Mario Pinto de;Menezes, Rodrigo Octavio de Langgaard

    Procurador

    Pereira, Cesario da Silva;Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/12/2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Poliane 21/01/05 Flávia 25/04/05 Igor 28/04/05 Priscila 14/06/05 Evelyn 30/06/05 Marcella 04/10/05 Luciana 12/12/05

        Área de ingresso