Dossiê/Processo 37352 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 48278. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários. Réu: Souza, Levy Antonio de.

Área de identificação

Código de referência

37352

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 48278. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários. Réu: Souza, Levy Antonio de.

Data(s)

  • 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 15f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, autarquia federal de previdência social, propôs uma ação ordinária contra Levy Antonio de Souza, profissão comerciário, nacionalidade brasileira e sua esposa mulher, Engrácia de Souza, com estado civil casada, residentes na Rua Aiuba, 262. O suplicante prometeu vender ao primeiro réu o imóvel de sua propriedade, sito no referido endereço. O preço de venda, no valor de Cr$ 105.000,00, seria pago em 240 prestações mensais. Contudo, o suplicado violou o contrato, deixando de pagar algumas das prestações. Desta forma, o autor requereu sua reintegração na posse do imóvel e que o réu fosse condenado ao pagamento de uma indenização. Processo inconcluso. juiz Wellington Moreira Pimentel. Certificado de Registro de Promessa de Compra e Venda de Imóvel, 1950; Escritura de Promessa de Compra e Venda, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114 - RJ, 1952.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários

    Réu

    Souza, Levy Antonio de

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira;Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 27/01/09

        Área de ingresso