Dossiê/Processo 41923 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 45708. Autor: Borges, Antonio Acioly;Figueiredo, Mario Polpe de;Silveira, Luiz Augusto da;Lindenberg, José Sinval Monteiro;Oliveira, Ernestino Gomes;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

41923

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 45708. Autor: Borges, Antonio Acioly;Figueiredo, Mario Polpe de;Silveira, Luiz Augusto da;Lindenberg, José Sinval Monteiro;Oliveira, Ernestino Gomes;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1966; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.64f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Dias, José de Aguiar

Biografia

Nome do produtor

Andrade, Maria Rita Soares de

Biografia

Nome do produtor

Borges, Antonio Acioly

Biografia

Nome do produtor

Figueiredo, Mario Polpe de

Biografia

Nome do produtor

Silveira, Luiz Augusto da

Biografia

Nome do produtor

Lindenberg, José Sinval Monteiro

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Ernestino Gomes

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Sólon, Felippino

Biografia

Nome do produtor

Franca, Carlos Geminiano da

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, Marechais do Exército, requereram os benefícios assegurados pela Lei nº 2370, de 09/12/1954, artigo 54 Lei de Inatividade dos Militares, o que determinava aos Oficiais o último posto da carreira ao passarem para a inatividade. A juíza Maria Rita Soares de Andrade julgou improcedente a ação. Coube apelação cível junto ao Tribunal Federal de Recursos que negou provimento aos recursos. Procuração 7, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114 - RJ, 1966; Jornal Diário Oficial, 08/11/1965, 25/11/1965, 22/12/1965, 13/01/1966; Custas Processuais, 1967 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Dias, José de Aguiar;Andrade, Maria Rita Soares de

    Autor

    Borges, Antonio Acioly;Figueiredo, Mario Polpe de;Silveira, Luiz Augusto da;Lindenberg, José Sinval Monteiro;Oliveira, Ernestino Gomes;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Sólon, Felippino

    Procurador

    Franca, Carlos Geminiano da

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/5/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cristina

        Área de ingresso