Dossiê/Processo 39040 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 45560. Autor: Soares, Ivo Teixeira;Lemos, Nelson Ferreira;Marques, Wilton Alves;Follain, Geraldo;Macedo, Orlando Rodrigues. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

39040

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 45560. Autor: Soares, Ivo Teixeira;Lemos, Nelson Ferreira;Marques, Wilton Alves;Follain, Geraldo;Macedo, Orlando Rodrigues. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1959; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 86f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Fagundes, José Julio Leal

Biografia

Nome do produtor

Soares, Ivo Teixeira

Biografia

Nome do produtor

Lemos, Nelson Ferreira

Biografia

Nome do produtor

Marques, Wilton Alves

Biografia

Nome do produtor

Follain, Geraldo

Biografia

Nome do produtor

Macedo, Orlando Rodrigues

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Telles Neto, Antonio

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Mário de Vasconcellos

Biografia

Nome do produtor

Saraiva, Oscar

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, funcionários do Ministério da Guerra, propuseram uma ação objetivando o pagamento dos vencimentos com o valor correspondente a função que exerciam no ministério citado. O juiz julgou a ação improcedente e concedeu as custas. Houve apelação civel junto ao Tribunal Federal de Recursos, que por unanimidade de votos negou provimento ao recurso. Decreto-lei n°5527; Lei n°488 de 1948; Jornal Diário Oficial, 25/08/1959 e 18/01/1960; Procuração Tabelião; Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84 - RJ, 1959.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 288

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Fagundes, José Júlio Leal

    Autor

    Soares, Ivo Teixeira;Lemos, Nelson Ferreira;Marques, Wilton Alves;Follain, Geraldo;Macedo, Orlando Rodrigues

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Telles Neto, Antonio

    Procurador

    Ribeiro, Mário de Vasconcellos

    Ministro do TFR

    Saraiva, Oscar

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso