Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1962; 1970 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v.254f.
Zona do contexto
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História biográfica
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
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Âmbito e conteúdo
Olinda da Conceição, nacionalidade brasileira, estado civil solteira, maior, doméstica, residente à Rua Marechal Agrícola nº 395, bairro do Realengo, propôs ação ordinária contra a Rede Ferroviária Federal S.A. por acidente grave ocorrido no vagão da suplicada; ao viajar com seu filho , Ubirajara da Conceição, nacionalidade brasileira, a impetrante presenciou o acidente, quando o trem, em alta velocidade, ao passar entre as estações de Encantado e Engenho de Dentro, arremessou o menino para fora do vagão, passando através da porta que estava aberta por estar quebrada; o garoto teve sérias lesões corporais e veio a falecer; a suplicante deseja ser indenizada por ,perdas e danos da forma de indenização mais compensatória possível; a ação passou por apelação cível no TFR; juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública julgou improcedente o pedido; no TFR os ministros julgaram apelação cível decidindo por unanimidade dar provimento. procuração tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63 - RJ 1961; certidão de óbito, oficial, Wilson Solles Abreu, 6ª Circunscrição, 3ª Zona, Freguezia de Santana, 1961; certidão de nascimento, oficial, Wilson Salles Abreu, 6ª Circunscrição, 3ª zona do Distrito Federal, 1960., Jornal, Diário da justiça, 07/12/1961; procuração tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136 - RJ , 1962; Jornal Diário da justiça, 10/05/1962, Jornal Diário Oficial, 02/07/1962, custas judiciais, Cr$ 167,00, 1962; custas judiciais Cr$ 487,00, 1963; Jornal Diário Oficial, 27/06/1963; custas judiciais Cr$ 6,50; 1968; Diário a Justiça, 17/09/1962, Diário da Justiça 28/06/1968, custas judiciais Cr$ 11,76, de 1967; decreto-legislativo, nº 2.681- / 1912; artigo 911, 912 do Código do Processo Civil; lei 3.115 / 1957.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documento datilografado em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 01
Identificador(es) alternativo(s)
Autor
Réu
Advogado
Ministro do TFR
Escrivão
Escrevente
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Assunto)
- Souza, Euclides Félix de (6a. Vara Cível) (Assunto)
- Prefeitura do Distrito Federal (Assunto)
- Justiça do Distrito Federal (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
16-02-2009
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Cleide