Dossiê/Processo 28232 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 45044. Autor: Oliveira, José Correia de. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Zone d'identification

Cote

28232

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 45044. Autor: Oliveira, José Correia de. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Date(s)

  • 1960; 1962 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 55f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Ribas, Amilcar Laurindo

Notice biographique

Nom du producteur

Couto, Vivalde Brandão

Notice biographique

Nom du producteur

Oliveira, José Correia de

Notice biographique

Nom du producteur

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC)

Notice biographique

Nom du producteur

Botelho, Euler

Notice biographique

Nom du producteur

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, requereu ação para assegurar o pagamento de seus proventos, enquanto continuava seu tratamento de saúde ou declaração sua aposentadoria por invalidez, bem como pagamento dos auxílios que estavam atrasados. O juiz julgou procedente e recorreu de ofício. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso. Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, Rua Sete de Setembro, 63 - RJ, 1960; Folha de Prescrições Médicas; Atestado Médico, 1960; Auto de Vistoria, 1961.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Ribas, Amilcar Laurindo;Couto, Vivalde Brandão

    Autor

    Oliveira, José Correia de

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC)

    Advogado

    Botelho, Euler

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    6/9/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alcemira

        Accession area