Dossiê/Processo 36051 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 44627. Autor: Aragão, Antonio Inácio de. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB).

Zone d'identification

Cote

36051

Titre

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 44627. Autor: Aragão, Antonio Inácio de. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB).

Date(s)

  • 1959; 1969 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 84f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Queiroz, João José de

Notice biographique

Nom du producteur

Pimentel, Wellington Moreira

Notice biographique

Nom du producteur

Aragão, Antonio Inácio de

Notice biographique

Nom du producteur

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB)

Notice biographique

Nom du producteur

Durão, Douglas S.

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante, casado, industriário, contribuinte do suplicado, requereu ação para assegurar restituição do valor de CR$35.243,00 referente ao benefício a que tinha direito enquanto segurado do referido instituto. Ação julgada procedente. O juiz recorreu de ofício e o réu apelou mas o TFR negou provimento . Procuração Esaú Braga de Laranjeira - Rua do Rosário,148 - RJ(1955, Passou a ser Rua Debret,23) 1959; Guia Cadastral do Autor 1959; Nota de Débito da Casa de Saúde Santa Maria 1959; D. O. 23/05/1962; Lei 367/36; Decreto 1918/37; Decreto-Lei 879/46; Decreto-Lei 2442/46.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 05

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de;Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Aragão, Antonio Inácio de

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB)

    Escrivão

    Durão, Douglas S.

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    4/8/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Anna

        Accession area