Dossiê/Processo 28772 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43394. Autor: Companhia Brasileira de Vídeos. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Zona de identificação

Código de referência

28772

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43394. Autor: Companhia Brasileira de Vídeos. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Data(s)

  • 1958; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 79f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Fagundes, José Julio Leal

História biográfica

Nome do produtor

Companhia Brasileira de Vídeos

História biográfica

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI)

História biográfica

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

História biográfica

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes requereram ação para assegurarem a anulação dos autos de infração cobrados indevidamente pelo suplicado, bem como, tornar sem efeito os termos de verificação de débito. Decreto nº 39515 de 6/7/1956;Lei nº 275 de 16/4/1956. Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39 - RJ, 1958, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352 - RJ.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Fagundes, José Julio leal

    Autor

    Companhia Brasileira de Vídeos

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI)

    Ministro do TFR

    Lobo, Cândido Mesquita da Cunha

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/7/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso