Dossiê/Processo 28718 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43372. Autor: Pernet, Francisco Gervasio da Cunha;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

28718

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43372. Autor: Pernet, Francisco Gervasio da Cunha;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v. 382f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Nome do produtor

Jara, Eduardo

Nome do produtor

Pernet, Francisco Gervasio da Cunha

Nome do produtor

e outros

Nome do produtor

União Federal

Nome do produtor

Iung, Rubens

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do 2º volume de uma ação ordinária, constando somente documentos expedidos pelo Tesouro Nacional. Nestes, através do Decreto nº 24036 de 26/03/1934 e o Decreto-Lei nº 1713 de 28/10/1939, ficaria estipulado o valor que competia os autores… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 01

Identificador(es) alternativos

Juiz

Jara, Eduardo

Autor

Pernet, Francisco Gervasio da Cunha;e outros

Réu

União Federal

Escrivão

Iung, Rubens

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

12/7/2007

Nota do arquivista

Alcemira