Dossiê/Processo 28229 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42052. Autor: Gonçalves, Sebastião. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

28229

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42052. Autor: Gonçalves, Sebastião. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1962; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 60f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Leite, Evandro Gueiros

História biográfica

Nome do produtor

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

História biográfica

Nome do produtor

Gonçalves, Sebastião

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Sólon, Felippino

História biográfica

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

História biográfica

Nome do produtor

Nobre, Jarbas dos Santos

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil casado, Capitão da reserva remunerada, requereu ação para assegurar sua promoção ao posto de Major, de acordo com a Lei nº 1156 de 12/07/1950, bem como pagamento da diferença de vencimentos. O juiz julgou prescrita a ação. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos que negou provimento. Procuração, Tabelião João Massot, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1958; Lei nº 2750 de 1956.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros;Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

    Autor

    Gonçalves, Sebastião

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Solon, Felippino

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy;Nobre, Jarbas dos Santos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/9/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso