Dossiê/Processo 29589 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41807. Autor: Construtora L. Quatroni Sociedade Anônima. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

29589

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41807. Autor: Construtora L. Quatroni Sociedade Anônima. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1960; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 75f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Nome do produtor

Pimentel, Wellington Moreira

Nome do produtor

Guerreiro, Geraldo de Arruda

Nome do produtor

Construtora L. Quatroni Sociedade Anônima

Nome do produtor

União Federal

Nome do produtor

Gomes, Antonio Duarte

Nome do produtor

Bahouth, Eduardo

Nome do produtor

Fonteneles, Geraldo Andrade

Nome do produtor

Pina, Oscar Corrêa

Nome do produtor

Saraiva, Oscar

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, com sede à Avenida Nilo Peçanha, 26, Rio de Janeiro, requereu a restituição do valor de Cr$ 162.270,00, que pagou a título de Imposto de Selo devido a contratos que firmou com o Departamento Nacional de Estradas e Rodagem. Constituição Federal,… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 03

Identificador(es) alternativos

Juiz

Queiroz, João José de;Pimentel, Wellington Moreira;Guerreiro, Geraldo de Arruda

Autor

Construtora L

Quatroni Sociedade Anônima. Réu

União Federal

Advogado

Gomes, Antonio Duarte

Procurador

Bahouth, Eduardo;Fonteneles, Geraldo Andrade;Pina, Oscar Corrêa

Ministro do TFR

Saraiva, Oscar

Escrivão

Durão, Douglas Saavedra

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

12/12/2007

Nota do arquivista

Alcemira