Dossiê/Processo 25053 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 40758. Autor: Elias, Djalma. Réu: União Federal.

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Reference code

25053

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 40758. Autor: Elias, Djalma. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1960; 1963 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 42f.

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Name of creator

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

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Name of creator

Passos, José Joaquim da F.

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Name of creator

Elias, Djalma

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Name of creator

União Federal

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Name of creator

Cavalcante, Arthur Ferreira

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Scope and content

O autor, como soldado reservista, serviu na Itália durante 2ª Guerra Mundial. Em conseqüência, adquiriu lesões nervosas e deficiência visual, ficando incapaz. Na volta do Brasil, apesar de comprovada relação de causa e conseqüência do trabalho com a doença, o autor não recebeu nenhum amparo. Com base na Lei nº 8795 de 1946, requereu sua reforma no posto de 3º Sargento com adicional de 25 por cento, atrasados e gastos processuais. Deu-se valor causal de Cr$ 3.000,00. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos julgou deserto. Certificado de Reservista de 1ª. Categoria, 1945; Procuração Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B - RJ, 1959.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 13

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Passos, José Joaquim da F.

    Autor

    Elias, Djalma

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    11/8/2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alcemira

        Accession area