Dossiê/Processo 24221 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 39707. Autor: Silva, Cristalino Gomes da;Machado, Renato da Silva;Machado, Djalma da Silva;Machado, Arnaldo da Silva;Lima, Francisco Benedito de. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

24221

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 39707. Autor: Silva, Cristalino Gomes da;Machado, Renato da Silva;Machado, Djalma da Silva;Machado, Arnaldo da Silva;Lima, Francisco Benedito de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1958; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 164f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Silva, Cristalino Gomes da

Biografia

Nome do produtor

Machado, Renato da Silva

Biografia

Nome do produtor

Machado, Djalma da Silva

Biografia

Nome do produtor

Machado, Arnaldo da Silva

Biografia

Nome do produtor

Lima, Francisco Benedito de

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Lima, Ely Loureiro

Biografia

Nome do produtor

Silveira, Dionisio

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Mario de

Biografia

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 24 autores eram militares reformados. Requereram o pagamento da gratificação adicional de 25 por cento sobre seus vencimentos, já que todos possuíam mais de 25 anos de serviço militar. O juiz julgou a ação improcedente. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento à apelação dos autores. Procuração, 1958; Carta de Promoção, 1948, 1953; Carta Patente, 1955, 1939; Jornal Diário da Justiça, 1958; Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 53; Lei nº 2642 de 09/11/1955, artigo 6; Lei nº 2710 de 1956; Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares; Lei nº 2750 de 19/11/1956, artigo 5.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Silva, Cristalino Gomes da;Machado, Renato da Silva;Machado, Djalma da Silva;Machado, Arnaldo da Silva;Lima, Francisco Benedito de

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Lima, Ely Loureiro

    Procurador

    Silveira, Dionísio;Oliveira, Mario de

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D'

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo

        Área de ingresso