Dossiê/Processo 26878 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 39510. Autor: Vilaça, Waldir Ferreira;Cardoso, Kleber;Pinto, José de Oliveira;e outros. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Zona de identificação

Código de referência

26878

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 39510. Autor: Vilaça, Waldir Ferreira;Cardoso, Kleber;Pinto, José de Oliveira;e outros. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Data(s)

  • 1953; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 251f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Araújo, Mário Brasil de

História biográfica

Nome do produtor

Vilaça, Waldir Ferreira

História biográfica

Nome do produtor

Cardoso, Kleber

História biográfica

Nome do produtor

Pinto, José de Oliveira

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

História biográfica

Nome do produtor

Lagôa, Francisco de Paula Rocha

História biográfica

Nome do produtor

Mello, Djalma Tavares Cunha

História biográfica

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, advogados, pleitearam a sua classificação na referência 28, com o salário correspondente no valor de CR$ 5.160,00 em conformidade com a lei 488 de 15/11/1948 e a lei 1339 de 30/01/1951. O juiz Amilcar Laurindo julgou procedente recorrendo de ofício. A ré apelou e o TFR negou provimento. A ré recorreu extraordinariamente e o STF não conheceu do recurso. Procuração, Tabelião Armando Ramos, Avenida Graça Aranha, 351 - RJ, 1954, Tabelião José de Segadas Viana, 6º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 136 - RJ, 1954; Jornal Diário Oficial, 22/07/1950, 29/12/1953.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Araújo, Mário Brasil de

    Autor

    Vilaça, Waldir Ferreira;Cardoso, Kleber;Pinto, José de Oliveira;e outros

    Réu

    Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

    Ministro do STF

    Lagôa, Francisco de Paula Rocha

    Ministro do TFR

    Mello, Djalma Tavares Cunha

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso